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Indústria, ambiente e saûde: licenciamento ambiental na europa e no Brasil

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[por] Considerando os impactos da ação antrópica, particularmente  dos processos produtivos industriais, na gênese  dos problemas ambientais atuais; a relevância do papel do  Estado como regulador desta relação; e a importância do  licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle  e prevenção, foram estudados os estamentos legais vigentes  sobre este tema na União Européia, na Espanha, na  Catalúnia, no Brasil e no Ceará. A primeira parte do texto  apresenta os aspectos de cada um destes estamentos,  considerados mais inspiradores para um diálogo com a  legislação brasileira e cearense. Na segunda parte, são  apontadas dez sugestões para debate, com o objetivo  de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação  brasileira no campo do licenciamento ambiental, voltadas  para a ampliação da participação pública no procedimento;  o melhor detalhamento do conteúdo dos estudos de  impacto ambiental e da licença ambiental; a re-discussão  da divisão de responsabilidades e atribuições entre  estado e municípios; o controle de qualidade dos estudos  realizados por empresas de consultoria; a integração, no  procedimento de licenciamento, de outras dimensões  fundamentais para a qualidade de vida – como a saúde,  as condições de trabalho, a prevenção de acidentes; a  geração e sitematização interinstitucional de dados fundamentais  para o planejamento e avaliação de diversas políticas  públicas e para a pesquisa.

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[eng] Considering the impacts of the antropic action, particularly of the industrial productive processes, on the current environmental problems; the relevance of the regulatory paper of the State in this relationsheep; and the importance of the environmental permission as a control and prevention instrument, the effective legal texts on this subject in the European Union, Spain, Catalunya, Brazil and Ceará had been studied. The first part of this article presents the more inspired aspects of each one of these texts, in the point of view of a dialogue with the Brazilian and Ceará legislation. In the second part, ten suggestions are pointed for debate, with the objective to contribute for the improvement of the Brazilian legislation, as the public participation in the procedure; the best detailing of the environemtal impact studies and the environemtal permission content; the review of the responsibilities and attributions division between state and cities; the quality control of the studies carried out by specialized enterprises; the integration, in the procedure of licensing, of other basic dimensions for the quality of life, as the health, the work conditions, the accidents prevention; the shared construction and use of basic data for the planning and evaluation of diverse public politics and for the research.

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Articles publicats en revistes (Geografia)

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Indústria, ambiente e saûde: licenciamento ambiental na europa e no Brasil