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Federalismo Cultural Brasileiro: Análise do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura

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Universitat de Barcelona. Facultat de Geografia i Història

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[por] A pesquisa tem como objetivo apresentar o federalismo cultural brasileiro, através da análise da relação sistêmica estabelecida entre o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, entendendo os impactos dessa relação na implementação das políticas públicas de cultura. Para isso, foi realizado uma pesquisa documental sobre o processo de construção e definição do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura para que a partir de seus elementos constitutivos e de suas arquiteturas ou desenhos pudesse se determinar a relação estabelecida entre os dois instrumentos de gestão na operacionalização e implementação das políticas culturais em nível nacional. A partir disso, realizou-se a análise dos casos através do método de conjunto de concordâncias e diferenças que oportunizou concluir que os instrumentos de gestão adotados pelo Brasil, nos últimos anos, contribuem significativamente para o fortalecimento das políticas públicas de cultura, dando-lhe legitimidade e perspectivas de continuidade ao estabelece-las como políticas de Estado, com previsão constitucional.

No capítulo I apresentamos as bases da investigação esclarecendo a problemática, a justificativa, os objetivos e as hipóteses de investigação. Bem como, a metodologia desenvolvida que tem como base a investigação qualitativa descritiva, realizada a partir de pesquisa documental e estudo de casos onde se utilizou as técnicas de pesquisa de observação e entrevistas que possibilitaram traçar o roteiro para as análises e conclusões. 

No capítulo II explanamos sobre o marco teórico da investigação, que apresenta uma rápida reflexão sobre federalismo e globalização, e traça um breve panorama das políticas públicas e das políticas públicas de cultura no contexto do modelo federalista brasileiro e de como esse modelo propicia o regime de colaboração entres os entes federados. Esse capitulo também aborda a teoria geral dos sistemas e o modelo de planejamento estratégico a ser adotado nas políticas públicas, fundamentais para a compreensão dos objetos estudados e de referência para à analise realizada. 

O capítulo III discorre sobre os antecedentes históricos, estrutura e desenho do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura primeiramente de forma bastante descritiva e sem oferecer elementos comparativos entre os dois objetos de pesquisa, e logo como marcos regulatórios das políticas culturais. 

Por fim, o capítulo IV trata da análise comparativa entre os dois casos, expondo os conjuntos de concordâncias e diferenças através da ligação teórica de maneira condensada com os elementos comparativos da pesquisa, para em seguida apresentar as conclusões quanto a relação sistêmica estabelecida, utilizando as hipóteses formuladas como “questões balizares” da análise.

É preciso afirmar, que essa investigação reflete o momento histórico em que foi concebida (2003-2017) e consequentemente a relação de forças que a gerou, tendo sido marcada fortemente pelo cenário de instabilidade nas políticas brasileiras dos últimos anos. Aqui apresentamos apenas indicações de uma nova tendência característica dos últimos governos, que por ser um movimento recente, merece novas investigações e analise em outras abordagens. 

Com este estudo investigativo, pretendemos abrir novas perspectivas para pesquisas mais aprofundadas, tanto no nível das ideologias e dos discursos, como no nível das práticas e das políticas de governo, que possam contribuir com um debate mais amplo sobre a originalidade e inovações dessas experiências, mostrando quais os projetos políticos e de sociedade que podem ser possibilitados a partir desses casos. Isso, porque acreditamos que por meio das políticas culturais poderão ser construídas as mudanças sociais necessárias a uma vida mais justa e igualitária, pois estas devem oportunizar a emancipação humana e a garantia dos direitos culturais.

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[eng] The research aims to present the Brazilian Cultural Federalism, through the analysis of the systemic relationship established between the National System of Culture and the National Plan of Culture, understanding the impacts of this relationship in the implementation of public policies of culture. For this, a documental research was accomplished about the construction and definition process of the National System of Culture and the National Plan of Culture so that from their constructive elements and their architectures and drawings could determine the relationship established between the two management instruments on operationalization and implementation of cultural policies in national level. From this, it was accomplished the analysis of the cases through the method of set of agreements and differences that opportunized to conclude that the management instruments adopted by Brazil, at last years, contribute significantly to the strengthening of the public policies of culture, giving it legitimacy and perspective to continue to establish them as Policies of State, with constitutional prediction.

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Tesis Doctorals - Facultat - Geografia i Història

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Federalismo Cultural Brasileiro: Análise do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura